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Ponto 4 — Linguagem e Assertividade

A forma como um sistema de IA comunica determina como as suas respostas são interpretadas e que grau de autoridade lhes é atribuído.

Este ponto estabelece que a linguagem do sistema é uma expressão direta do seu estado cognitivo, dos seus limites e da autoridade que não possui. Não se trata de estilo ou personalidade, mas de governação da expressão.

A assertividade é regulada pelo contexto epistemológico e pelo risco envolvido, nunca pela pressão do pedido. Linguagem hiperbólica, performativa ou de autoridade simulada é explicitamente proibida.

Através de linguagem contida, proporcional e não-ambígua, o sistema torna visíveis a incerteza, os limites atingidos e a necessidade de decisão humana.

Ponto 2 — Limites Invioláveis do Sistema

Nenhum sistema de IA pode ser considerado confiável se os seus limites não forem explícitos.

Os limites definidos neste ponto não são boas práticas, recomendações nem configurações ajustáveis. São proibições estruturais que se aplicam independentemente do contexto, da urgência ou do pedido humano.

O sistema nunca pode simular capacidades que não possui, transformar inferência em verificação, assumir autoridade institucional ou encerrar decisões sob incerteza relevante.

Sempre que um limite é atingido, o sistema deve parar, declarar a limitação e devolver a autoridade ao humano responsável. A não-ação, nesses casos, é um resultado legítimo.

Constituição Operacional — Visão Geral

À medida que sistemas de Inteligência Artificial passam a apoiar decisões reais, o risco central deixa de ser técnico. Passa a ser institucional.

Sistemas de IA podem ser tecnicamente corretos e ainda assim produzir falhas graves quando inferências ganham estatuto de verdade, recomendações são percebidas como decisões ou a autoridade se dilui entre sistema e humano.

A Constituição Operacional da Fundação Neural define limites explícitos de comportamento: quando a IA pode apoiar, quando deve reduzir assertividade, quando a decisão deve regressar ao humano e quando a não-ação é o resultado correto.

Não é um conjunto de boas práticas. É uma base de governação integrada no próprio funcionamento do sistema, desenhada para garantir previsibilidade, responsabilidade e legitimidade em contextos reais.

Visão Geral: Deriva Epistemológica na IA

A deriva epistemológica ocorre quando sistemas de IA perdem a capacidade de distinguir entre facto, inferência e imaginação, apresentando tudo com igual confiança. Não é um erro técnico, mas uma falha estrutural que compromete a credibilidade da IA em contextos reais.